Artigo 5º da Constituição Federal assegura que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Uma lei ao seu publica no território brasileiro gera efeito erga homens, portanto

Artigo 5º da Constituição Federal assegura que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Uma lei ao seu publica no território brasileiro gera efeito erga homens, portanto

A Constituição Brasileira é clara e objetiva ao assegurar a saúde como direito de todos e dever do Estado. Se a Constituição Federal, lei maior de nosso país fosse cumprida em sua essência,

A Constituição Brasileira é clara e objetiva ao assegurar a saúde como direito de todos e dever do Estado. Se a Constituição Federal, lei maior de nosso país fosse cumprida em sua essência,

Concordo plenamente, que os advogados tenham o direito do porte de arma, na verdade deveria ser um direito de todos nós brasileiros, pois o sentimento de insegurança em nosso país está acima do